Em entrevista à Globo News, Ziulkoski critica União e Estados por crise e relata dificuldades dos gestores
15/12/2016
As dificuldades que os prefeitos estão enfrentando neste último mês de gestão, e consequentemente no encerramento do mandato, foram abordadas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
O líder municipalista abordou temas importantes para a gestão municipal em entrevista à Globo News na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro.Um estudo da Confederação aponta que 47,3% dos prefeitos irão encerrar seus mandatos com contas em atraso, que ficaram para os seus sucessores. Diante disso, Ziulkoski destacou a importância de uma revisão do Pacto Federativo que possa proporcionar a distribuição de receitas de forma justa e mais igualitária entre as três esferas governamentais.
Ele alertou que sem essa medida a situação dos Municípios vai ficar insustentável, principalmente diante do atual cenário econômico vivenciado no País. Nesse sentido, o líder municipalista criticou a atuação do Executivo e Legislativo estaduais e federal. “Os Municípios estão em uma situação muito complicada.
Quem fez todo esse caos atual no País, que é essa crise conjuntural, eu diria, seguramente, sem querer isentar prefeitos em outras situações, que quem criou esse cenário foi o governo federal, o Congresso Nacional e os governadores. Eles que têm 85% da arrecadação nacional estão nessa situação, imagine então as prefeituras”, concluiu.
LRF
As dificuldades para cumprir as exigências impostas pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) também foi citada por Ziulkoski. Ele lembrou que todos os gestores buscam cumprir a legislação. Entretanto, a situação fica muito difícil devido a redução nos valores dos repasses feitos aos Municípios pela União e Estados para o cumprimento das obrigações que muitas vezes não são das prefeituras.“Todos buscaram se adequar à lei. A previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de R$ 99 bilhões para todo o Brasil e vai fechar em R$ 88 bilhões, ja contando a repatriação e o Imposto de Renda para atender vários programas. As Prefeituras estão desestruturadas e o cidadão mais ainda em função dessa anarquia que fizeram neste país ultimamente”, relatou.
Teto
Ziulkoski comentou ainda sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado na terça-feira, 13 de dezembro, no Senado Federal. A proposta deve ser promulgação já nesta semana, na quinta-feira, 15.“Nós temos que olhar para o cidadão porque essa PEC que foi aprovada ontem é importante para o ajuste, mas imagina o dinheiro novo que não vai ter para áreas como a Saúde e Educação nos próximos 20 anos? O cidadão que vai ser cada vez mais penalizado”, criticou.Apoio
A entrevista de Ziulkoski foi elogiada pelos telespectadores.
O aposentado Jorge Carlos Nass destacou os esclarecimentos do líder municipalista. “Gostaria de registrar meus cumprimentos ao senhor Paulo Ziulkoski pela excelente e objetiva participação no programa Estúdio I. siga em frente, e sucesso”, disse.Já o telespectador Luiz Osório parabenizou a participação de Ziulkoski pela sinceridade. “Parabéns pelo debate na Globo News, presidente Paulo. Até que enfim alguém teve coragem em enfrentar esse tipo de assunto que a grande maioria dos políticos fogem.
Desejo muita força nessa empreitada”, destacou. Essas considerações foram encaminhadas para a CNM por meio de e-mails enviados ao atendimento institucinal da entidade.
Confira aqui a íntegra da entrevista
O líder municipalista abordou temas importantes para a gestão municipal em entrevista à Globo News na tarde desta quarta-feira, 14 de dezembro.Um estudo da Confederação aponta que 47,3% dos prefeitos irão encerrar seus mandatos com contas em atraso, que ficaram para os seus sucessores. Diante disso, Ziulkoski destacou a importância de uma revisão do Pacto Federativo que possa proporcionar a distribuição de receitas de forma justa e mais igualitária entre as três esferas governamentais.
Ele alertou que sem essa medida a situação dos Municípios vai ficar insustentável, principalmente diante do atual cenário econômico vivenciado no País. Nesse sentido, o líder municipalista criticou a atuação do Executivo e Legislativo estaduais e federal. “Os Municípios estão em uma situação muito complicada.
Quem fez todo esse caos atual no País, que é essa crise conjuntural, eu diria, seguramente, sem querer isentar prefeitos em outras situações, que quem criou esse cenário foi o governo federal, o Congresso Nacional e os governadores. Eles que têm 85% da arrecadação nacional estão nessa situação, imagine então as prefeituras”, concluiu.
LRF
As dificuldades para cumprir as exigências impostas pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) também foi citada por Ziulkoski. Ele lembrou que todos os gestores buscam cumprir a legislação. Entretanto, a situação fica muito difícil devido a redução nos valores dos repasses feitos aos Municípios pela União e Estados para o cumprimento das obrigações que muitas vezes não são das prefeituras.“Todos buscaram se adequar à lei. A previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de R$ 99 bilhões para todo o Brasil e vai fechar em R$ 88 bilhões, ja contando a repatriação e o Imposto de Renda para atender vários programas. As Prefeituras estão desestruturadas e o cidadão mais ainda em função dessa anarquia que fizeram neste país ultimamente”, relatou.
Teto
Ziulkoski comentou ainda sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto foi aprovado na terça-feira, 13 de dezembro, no Senado Federal. A proposta deve ser promulgação já nesta semana, na quinta-feira, 15.“Nós temos que olhar para o cidadão porque essa PEC que foi aprovada ontem é importante para o ajuste, mas imagina o dinheiro novo que não vai ter para áreas como a Saúde e Educação nos próximos 20 anos? O cidadão que vai ser cada vez mais penalizado”, criticou.Apoio
A entrevista de Ziulkoski foi elogiada pelos telespectadores.
O aposentado Jorge Carlos Nass destacou os esclarecimentos do líder municipalista. “Gostaria de registrar meus cumprimentos ao senhor Paulo Ziulkoski pela excelente e objetiva participação no programa Estúdio I. siga em frente, e sucesso”, disse.Já o telespectador Luiz Osório parabenizou a participação de Ziulkoski pela sinceridade. “Parabéns pelo debate na Globo News, presidente Paulo. Até que enfim alguém teve coragem em enfrentar esse tipo de assunto que a grande maioria dos políticos fogem.
Desejo muita força nessa empreitada”, destacou. Essas considerações foram encaminhadas para a CNM por meio de e-mails enviados ao atendimento institucinal da entidade.
Confira aqui a íntegra da entrevista
Fonte: Portal CNM