Em comissão do Senado, Ziulkoski acusa desatualização dos programas federais como vilão da crise
22/11/2017
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, participou na manhã desta quarta-feira, 22 de novembro, de sessão da Comissão Regional de Desenvolvimento Regional e Turismo. Junto de outras lideranças municipalistas convidadas, os presentes discutiram, a situação financeira dos pequenos e médios municípios e o impacto dessa realidade para o desenvolvimento regional.
Passando pela pauta municipalista prioritária de forma geral, Ziulkoski centrou seu discurso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2015, que estabelece a atualização monetária dos repasses dos programas do governo federal anualmente, em tramitação no Senado.
Ziulkoski destacou que, ao todo, são 390 programas, a maioria deles municipalizados e acabam sendo aderidos pelas Prefeituras sem o conhecimento de que a contrapartida municipal será maior que os recursos repassados."Pedimos a correção desses programas anualmente. Pagamos R$ 61 bilhões por ano para o governo federal para executar esses programas, que sai da receita dos municípios.
A arrecadação não é a causa do problema, o problema está no custeio desses programas", disse ele.Ante a exposição das demandas municipalistas, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), se manifestou em relação ao Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), requerido ao governo federal, em vias de uma medida provisória, no valor de R$ 4 bilhões para que as Prefeituras consigam fechar as contas neste ano."O mais importante é o socorro financeiro que os municípios estão pleiteando neste momento.
É muito pouco para os cofres do governo o que estão pedindo com esse AFM, mas muito para os municípios responderem aos custeios mínimos", comentou ela.Derrubada do vetoO presidente também enfatizou na questão da derrubada do veto 30/2017, que diz respeito ao Encontro de Contas dos Municípios com a União. A apreciação dos vetos presidenciais deve ocorrer nesta quarta, em sessão conjunta do Congresso marcada para as 19 horas."Tenho a impressão que vamos mais uma vez derrubar esse veto. (...) não é possível os municípios se acertarem com a previdência e o que a união deve para nós não ser pago", ponderou Ziulkoski.
Bezerra demonstrou apoio e confiança em relação a derrubada do referido veto: "Percebemos que ampla parcela dos parlamentares que estão com o governo sinalizando para a derrubada do veto".Ainda se sentaram à mesa de debate os presidenteS da Associação Matogrossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocárdio, e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Passando pela pauta municipalista prioritária de forma geral, Ziulkoski centrou seu discurso na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2015, que estabelece a atualização monetária dos repasses dos programas do governo federal anualmente, em tramitação no Senado.
Ziulkoski destacou que, ao todo, são 390 programas, a maioria deles municipalizados e acabam sendo aderidos pelas Prefeituras sem o conhecimento de que a contrapartida municipal será maior que os recursos repassados."Pedimos a correção desses programas anualmente. Pagamos R$ 61 bilhões por ano para o governo federal para executar esses programas, que sai da receita dos municípios.
A arrecadação não é a causa do problema, o problema está no custeio desses programas", disse ele.Ante a exposição das demandas municipalistas, a presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), se manifestou em relação ao Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), requerido ao governo federal, em vias de uma medida provisória, no valor de R$ 4 bilhões para que as Prefeituras consigam fechar as contas neste ano."O mais importante é o socorro financeiro que os municípios estão pleiteando neste momento.
É muito pouco para os cofres do governo o que estão pedindo com esse AFM, mas muito para os municípios responderem aos custeios mínimos", comentou ela.Derrubada do vetoO presidente também enfatizou na questão da derrubada do veto 30/2017, que diz respeito ao Encontro de Contas dos Municípios com a União. A apreciação dos vetos presidenciais deve ocorrer nesta quarta, em sessão conjunta do Congresso marcada para as 19 horas."Tenho a impressão que vamos mais uma vez derrubar esse veto. (...) não é possível os municípios se acertarem com a previdência e o que a união deve para nós não ser pago", ponderou Ziulkoski.
Bezerra demonstrou apoio e confiança em relação a derrubada do referido veto: "Percebemos que ampla parcela dos parlamentares que estão com o governo sinalizando para a derrubada do veto".Ainda se sentaram à mesa de debate os presidenteS da Associação Matogrossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocárdio, e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Fonte: Portal CNM