Diante da crise, prefeito de Umuarama determina corte nos gastos públicos
28/03/2016
Cortes com pessoal, nas despesas de custeio (combustíveis, telefone, energia, material de consumo, etc.) e hora extra para servidores, redução no número de estagiários e suspensão de algumas atividades que não sejam consideradas essenciais – e que por sua natureza não podem ser paralisadas. Essas foram algumas das medidas anunciadas neste início de semana pelo prefeito de Umuarama, Moacir Silva, durante reunião com secretários municipais.
A decisão é baseada num parecer de técnicos que respondem aos cargos de contador, diretora de Finanças e diretora de Contabilidade.Os técnicos municipais apresentaram relatório apontando o aumento de receitas considerado mínimo no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015, e, em contrapartida, o registro da elevação nas despesas (de 36,88%) em igual prazo.
Os técnicos também avaliam que, diante do quadro verificado nesses dois primeiros meses, as previsões de receita e despesas “não são favoráveis”. Segundo eles, nesse ritmo o município pode fechar 2016 “com um deficit de mais de R$ 22 milhões” nas chamadas fontes livres. Os técnicos de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário ressaltam, no relatório, que a partir de junho a Prefeitura começará a ter dificuldades de caixa em razão do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Diante desse quadro preocupante, o prefeito Moacir Silva determinou que “as despesas que forem imprescindíveis de serem realizadas, que sejam observados os menores custos possíveis, no máximo de 50% do que foi gasto nos anos anteriores”.
Comparando apenas esse primeiro bimestre de 2016 com igual período de 2015, o relatório de avaliação do comportamento das finanças públicas do município de Umuarama registrou uma queda de 4,61% na arrecadação do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza); outros 5,87% no ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e Taxas (coleta de lixo, alvarás, vigilância sanitária, etc). Já nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) houve queda de 3,26% e os repasses do SUS foram 6,90% menores nestes dois meses.
Enquanto isso, no mesmo período, as despesas cresceram 36,88%.Em resumo, em relação ao orçamento estimado para este ano em Umuarama houve frustração da previsão da receita de 14,42%. A maior preocupação é que a arrecadação obtida nos primeiros meses destina-se a cobrir as despesas do ano todo. “Encontramos um superavit 86,91% que o obtido no primeiro bimestre de 2015, o que significa dizer que a Prefeitura disporá de menos gordura para queimar nos meses subsequentes, até o término do mandato”, constata André Bespalez Correa, secretário municipal de Fazenda, que também endossa o relatório.
O prefeito Moacir Silva repetiu para todos os secretários, indistintamente: “daqui para frente é pé no freio, sempre. Vamos procurar priorizar as ações de cada área e investir nelas com muito critério e zelo”.Mesmo diante de um quadro econômico desfavorável, já que não há perspectivas de retomada do desenvolvimento no curto prazo, Moacir enfatizou que a administração mantém ritmo permanente desde o início da sua primeira gestão, em 2009.
Ele lembra que a Prefeitura tem conseguido honrar seus compromissos com fornecedores e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia. “Isso se chama organização, planejamento e trabalho com responsabilidade”, declara.Moacir Silva considera que Umuarama mantém seu ritmo de crescimento de forma acentuada, e que apesar de se ressentir dos efeitos da crise que assola o país, continua avançando. “Atualmente num ritmo mais lento, em função do quadro nacional, mas a cidade não está parada”, conclui.
A decisão é baseada num parecer de técnicos que respondem aos cargos de contador, diretora de Finanças e diretora de Contabilidade.Os técnicos municipais apresentaram relatório apontando o aumento de receitas considerado mínimo no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015, e, em contrapartida, o registro da elevação nas despesas (de 36,88%) em igual prazo.
Os técnicos também avaliam que, diante do quadro verificado nesses dois primeiros meses, as previsões de receita e despesas “não são favoráveis”. Segundo eles, nesse ritmo o município pode fechar 2016 “com um deficit de mais de R$ 22 milhões” nas chamadas fontes livres. Os técnicos de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário ressaltam, no relatório, que a partir de junho a Prefeitura começará a ter dificuldades de caixa em razão do pagamento da primeira parcela do 13º salário.
Diante desse quadro preocupante, o prefeito Moacir Silva determinou que “as despesas que forem imprescindíveis de serem realizadas, que sejam observados os menores custos possíveis, no máximo de 50% do que foi gasto nos anos anteriores”.
Comparando apenas esse primeiro bimestre de 2016 com igual período de 2015, o relatório de avaliação do comportamento das finanças públicas do município de Umuarama registrou uma queda de 4,61% na arrecadação do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza); outros 5,87% no ITBI (imposto sobre transmissão de bens imóveis) e Taxas (coleta de lixo, alvarás, vigilância sanitária, etc). Já nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) houve queda de 3,26% e os repasses do SUS foram 6,90% menores nestes dois meses.
Enquanto isso, no mesmo período, as despesas cresceram 36,88%.Em resumo, em relação ao orçamento estimado para este ano em Umuarama houve frustração da previsão da receita de 14,42%. A maior preocupação é que a arrecadação obtida nos primeiros meses destina-se a cobrir as despesas do ano todo. “Encontramos um superavit 86,91% que o obtido no primeiro bimestre de 2015, o que significa dizer que a Prefeitura disporá de menos gordura para queimar nos meses subsequentes, até o término do mandato”, constata André Bespalez Correa, secretário municipal de Fazenda, que também endossa o relatório.
O prefeito Moacir Silva repetiu para todos os secretários, indistintamente: “daqui para frente é pé no freio, sempre. Vamos procurar priorizar as ações de cada área e investir nelas com muito critério e zelo”.Mesmo diante de um quadro econômico desfavorável, já que não há perspectivas de retomada do desenvolvimento no curto prazo, Moacir enfatizou que a administração mantém ritmo permanente desde o início da sua primeira gestão, em 2009.
Ele lembra que a Prefeitura tem conseguido honrar seus compromissos com fornecedores e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia. “Isso se chama organização, planejamento e trabalho com responsabilidade”, declara.Moacir Silva considera que Umuarama mantém seu ritmo de crescimento de forma acentuada, e que apesar de se ressentir dos efeitos da crise que assola o país, continua avançando. “Atualmente num ritmo mais lento, em função do quadro nacional, mas a cidade não está parada”, conclui.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de Umuarama