Deputados têm até esta sexta-feira, 18 de março, para mudar de partido sem perder o mandato

18/03/2016

Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. Este número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a janela partidária, brecha aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte do troca-troca ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
 

A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Aqueles que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não serão afetados porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.
 

O cientista político Márcio Malta afirma que a maior parte dos deputados que vai para partidos pequenos pretende ficar fora dos holofotes das grandes legendas. “Eles estão procurando menos desgaste com a opinião pública”. Ao mesmo tempo, o especialista alega que os pequenos partidos servem como trampolim para outros partidos. 
 

Mais deputados

Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o Partido da República (PR), conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita. Nove deputados migraram para o partido, o que, segundo o cientista político, confirma que o troca-troca se deve a interesses particulares e não a posições político-ideológicas.
 

A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão nessa quinta-feira, 17 de março, já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.
 

Da Agência CNM, com informação da Agência Brasil

Fonte: Portal CNM