Definido Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular no SUS
19/01/2017
O Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS) foi definido em resolução publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro. Segundo a publicação, as estratégias operacionais estão baseadas nas prioridades e nos objetivos apontados pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Saúde.
Além disso, as ações estão em consonância com os macrodesafios e as metas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, especialmente no que diz repeito à ampliação do acesso aos serviços de saúde; à promoção da qualificação e da valorização dos trabalhadores; o fortalecimento das instâncias do controle social e dos canais de interação com o usuário.
A União, os Estados e os Municípios possuem as seguintes atribuições para a implementação do Plano: inserir as estratégias construídas participativamente e em consonância com as realidades, demandas e necessidades locais nos respectivos Planos de Saúde; e corresponsabilização por meio da inserção de ações, metas e indicadores de avaliação nos Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (Coap).Estrutura do PlanoO Plano está estruturado em quatro eixos: Participação, Controle Social e Gestão Participativa; Formação, Comunicação e Produção de Conhecimento; Cuidado em Saúde; e Intersetorialidade e Diálogos Multiculturais. A resolução prevê ações para cada eixo.
O primeiro tem, entre as estratégias, apoiar a implementação e o fortalecimento de espaços de participação popular na saúde, implementar instâncias de Educação Popular em Saúde nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de forma articulada às políticas de promoção da equidade, bem como estimular ações e processos de educação popular em defesa do SUS, da promoção da equidade e do direito à saúde.
O eixo de Formação, Comunicação e Produção de Conhecimento deverá esenvolver processos de formação, pesquisa, extensão na perspectiva da Educação Popular em Saúde, promover a Educação Popular em Saúde junto aos serviços de saúde, contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em Saúde e contribuir com a implementação de um plano de comunicação da PNEPS-SUS.
O terceiro eixo estabelece a articulação das Práticas Populares e Tradicionais de Cuidado com a Rede de Atenção à Saúde no SUS, a promoção aa articulação intra e intersetorial nas três esferas de gestão, visando a valorização e o reconhecimento das práticas populares de cuidado em saúde.Já o eixo Intersetorialidade e Diálogos Multiculturais visa a romover o diálogo intersetorial das políticas públicas nas regiões de saúde, estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos de controle social das políticas públicas, romover o fortalecimento de movimentos sociais em saúde que articulem experiências, práticas e saberes com ênfase na Educação Popular em Saúde.
Veja aqui a Resolução
Além disso, as ações estão em consonância com os macrodesafios e as metas do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, especialmente no que diz repeito à ampliação do acesso aos serviços de saúde; à promoção da qualificação e da valorização dos trabalhadores; o fortalecimento das instâncias do controle social e dos canais de interação com o usuário.
A União, os Estados e os Municípios possuem as seguintes atribuições para a implementação do Plano: inserir as estratégias construídas participativamente e em consonância com as realidades, demandas e necessidades locais nos respectivos Planos de Saúde; e corresponsabilização por meio da inserção de ações, metas e indicadores de avaliação nos Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (Coap).Estrutura do PlanoO Plano está estruturado em quatro eixos: Participação, Controle Social e Gestão Participativa; Formação, Comunicação e Produção de Conhecimento; Cuidado em Saúde; e Intersetorialidade e Diálogos Multiculturais. A resolução prevê ações para cada eixo.
O primeiro tem, entre as estratégias, apoiar a implementação e o fortalecimento de espaços de participação popular na saúde, implementar instâncias de Educação Popular em Saúde nas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, de forma articulada às políticas de promoção da equidade, bem como estimular ações e processos de educação popular em defesa do SUS, da promoção da equidade e do direito à saúde.
O eixo de Formação, Comunicação e Produção de Conhecimento deverá esenvolver processos de formação, pesquisa, extensão na perspectiva da Educação Popular em Saúde, promover a Educação Popular em Saúde junto aos serviços de saúde, contribuir com a produção de conhecimento em Educação Popular em Saúde e contribuir com a implementação de um plano de comunicação da PNEPS-SUS.
O terceiro eixo estabelece a articulação das Práticas Populares e Tradicionais de Cuidado com a Rede de Atenção à Saúde no SUS, a promoção aa articulação intra e intersetorial nas três esferas de gestão, visando a valorização e o reconhecimento das práticas populares de cuidado em saúde.Já o eixo Intersetorialidade e Diálogos Multiculturais visa a romover o diálogo intersetorial das políticas públicas nas regiões de saúde, estimular o debate intersetorial junto aos conselhos e espaços instituídos de controle social das políticas públicas, romover o fortalecimento de movimentos sociais em saúde que articulem experiências, práticas e saberes com ênfase na Educação Popular em Saúde.
Veja aqui a Resolução
Fonte: Portal CNM