Amerios - Associação dos Municípios de Entre-Rios

Associação dos municípios de entre-rios

Conselho Político Ampliado ocorre nesta semana para traçar estratégias de atuação do movimento municipalista

06/03/2017

Imagem notícia
Nesta semana, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza reunião do Conselho Político Ampliado. O encontro – que ocorre de 7 a 9 de março, em Brasília – tem por objetivo debater a pauta municipalista prioritária para 2017. Além da diretoria da CNM, deverão participar presidentes de entidades municipalistas estaduais e microrregionais e de associações de vereadores.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, vai participar dos debates. Ele deve falar sobre estratégias a serem adotadas em relação aos principais projetos de interesse dos Municípios que tramitam junto aos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

Esta terça-feira, 7 de março, começa com a reunião, às 8 horas, do conselho e, em seguida, os gestores se encontrão com parlamentares na sede da entidade a fim de solicitar o apoio de deputados e senadores à aprovação de projetos importantes.Ziulkoski e outros diretores da Confederação também devem se reunir com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy. Ministros de outras pastas também serão contatados a fim de debater assuntos específicos de cada área.

Está prevista, ainda, audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Outra ação prevista para a semana é o pré-lançamento do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), aproveitando as comemorações ao Dia Internacional da Mulher. O Conselho Político também vai tratar dos preparativos para a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada em Brasília, de 15 a 18 de maio.

Congresso
O momento será importante para que os gestores alertem e pressionem os parlamentares em relação à aprovação de matérias importantes aos Municípios em tramitação no Congresso Nacional e que estão na pauta de votação do Plenário das duas Casas nesta semana.
No Senado, a CNM destaca a matéria que trata da repatriação.

O projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 15 de fevereiro, por 303 votos a favor e 124 contrários. No entanto, como sofreu alteração na Casa, teve que voltar ao Senado para nova votação. Além disso, devem ser votadas pelos senadores as medidas que tratam da definição do pequeno Município e das emendas parlamentares direto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Portal CNM

Deixe seu comentário