Conselho autoriza Procon a usar Fundo do Consumidor para equipar nova sede
06/03/2017
O Conselho de Defesa do Consumidor (Condecon) aprovou parcialmente a solicitação de uso de recursos do Fundo de Defesa do Consumidor pelo Procon, para aquisição de móveis e equipamentos para a nova sede, na Avenida Presidente Castelo Branco, centro de Umuarama. A diretora chefe do órgão, Elizabete Nisihara Sarmento, informou que o pedido de recursos para pagamento de salário aos estagiários aguardará consulta a ser formalizada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
A reunião do Condecon aconteceu na manhã da última quinta-feira, na sede do Procon. “Necessitamos da aprovação do conselho para utilizar os recursos do fundo, que hoje soma cerca de R$ 2,4 milhões. Essa mesma fonte custeou a aquisição do terreno, o projeto e a construção da nova sede, portanto é natural que uma parte do saldo seja utilizada para equipar o prédio, a fim de transferirmos o atendimento ao consumidor para o novo espaço”, explicou Elizabete.
A consulta ao TCE-PR será realizada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura. Com a autorização do conselho, o Procon abrirá licitação para compra de móveis, condicionadores de ar, persianas e eletroeletrônicos – entre outros itens – para equipar a nova sede, ao custo máximo de R$ 400 mil. O procedimento licitatório está sendo preparado, porém não há prazo para a aquisição dos materiais.
O Condecon é formado por representantes do Ministério Público, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu), Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Procuradoria Jurídica da Prefeitura e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Participaram da reunião, além da diretora chefe, o procurador jurídico da Prefeitura, Heber Lepre Fregne, o promotor público Fábio Hideki Nakanishi, o diretor de Agricultura, Elídio Pavan, o chefe da Covisa, Flávio Posseti, e o diretor da Aciu, empresário João Bortolato.Além da diretora Elizabete, o Procon de Umuarama conta com três funcionários e seis estagiários, que atendem à população das 8h às 14h, ininterruptamente.
A equipe precisará ser ampliada quando for ocupar a nova sede. A diretora chefe estima que serão necessários pelo menos dez estagiários e mais alguns funcionários, porque a demanda de serviço – que já é grande – tende a aumentar. Porém, esse assunto ainda será estudado pelo prefeito Celso Pozzobom, levando em conta a situação econômica do município.
A reunião do Condecon aconteceu na manhã da última quinta-feira, na sede do Procon. “Necessitamos da aprovação do conselho para utilizar os recursos do fundo, que hoje soma cerca de R$ 2,4 milhões. Essa mesma fonte custeou a aquisição do terreno, o projeto e a construção da nova sede, portanto é natural que uma parte do saldo seja utilizada para equipar o prédio, a fim de transferirmos o atendimento ao consumidor para o novo espaço”, explicou Elizabete.
A consulta ao TCE-PR será realizada pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura. Com a autorização do conselho, o Procon abrirá licitação para compra de móveis, condicionadores de ar, persianas e eletroeletrônicos – entre outros itens – para equipar a nova sede, ao custo máximo de R$ 400 mil. O procedimento licitatório está sendo preparado, porém não há prazo para a aquisição dos materiais.
O Condecon é formado por representantes do Ministério Público, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu), Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), Procuradoria Jurídica da Prefeitura e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Participaram da reunião, além da diretora chefe, o procurador jurídico da Prefeitura, Heber Lepre Fregne, o promotor público Fábio Hideki Nakanishi, o diretor de Agricultura, Elídio Pavan, o chefe da Covisa, Flávio Posseti, e o diretor da Aciu, empresário João Bortolato.Além da diretora Elizabete, o Procon de Umuarama conta com três funcionários e seis estagiários, que atendem à população das 8h às 14h, ininterruptamente.
A equipe precisará ser ampliada quando for ocupar a nova sede. A diretora chefe estima que serão necessários pelo menos dez estagiários e mais alguns funcionários, porque a demanda de serviço – que já é grande – tende a aumentar. Porém, esse assunto ainda será estudado pelo prefeito Celso Pozzobom, levando em conta a situação econômica do município.
Fonte: Portal CNM