Congresso encerra sessão sem votar LDO de 2017 por falta de quórum
11/08/2016
Marcada para a tarde desta quarta-feira, 10 de agosto, a sessão que analisaria os vetos presidenciais e a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi encerrada. O motivo foi a falta de quórum dos parlamentares.
Para que a deliberação pudesse iniciar, seria necessária a presença de pelo menos 86 deputados e 14 senadores.Após 30 minutos de abertura da sessão, o número não foi atingido e os trabalhos foram encerrados.
O governo estima, para o próximo ano, uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Por causa da pendência da votação do texto, os parlamentares tiveram em julho apenas um período de “recesso branco”. A pausa oficial não é permitida sem a aprovação da LDO do ano seguinte.Também não foi possível votar os destaques e o texto final da matéria sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União, pois não houve quórum suficiente.
O texto base foi aprovado na madrugada deste dia 10 de agosto. A expectativa é que novas sessão deliberativas da Câmara e do Congresso só ocorram daqui a duas semanas.
Da Agência CNM, com informações da Agência Estado
Para que a deliberação pudesse iniciar, seria necessária a presença de pelo menos 86 deputados e 14 senadores.Após 30 minutos de abertura da sessão, o número não foi atingido e os trabalhos foram encerrados.
O governo estima, para o próximo ano, uma meta de déficit fiscal de R$ 139 bilhões. Por causa da pendência da votação do texto, os parlamentares tiveram em julho apenas um período de “recesso branco”. A pausa oficial não é permitida sem a aprovação da LDO do ano seguinte.Também não foi possível votar os destaques e o texto final da matéria sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União, pois não houve quórum suficiente.
O texto base foi aprovado na madrugada deste dia 10 de agosto. A expectativa é que novas sessão deliberativas da Câmara e do Congresso só ocorram daqui a duas semanas.
Da Agência CNM, com informações da Agência Estado
Fonte: Portal CNM