Congresso conclui votação da matéria que reonera folha de pagamento
06/07/2017
A matéria que reonera a folha de pagamento das empresas ao retirar benefícios fiscais de vários setores da economia teve a votação concluída nesta quarta-feira, 5 de julho. Prevista na Medida Provisória (MP) 774/2017, os destaques do texto foram analisados em comissão mista do Congresso Nacional. Agora, a MP deverá ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.O
texto visa a aumentar a arrecadação do governo federal. A MP teve várias modificações, dentre as quais: a que adia a vigência das desonerações para 1º de janeiro de 2018. Antes, o prazo se encerrava no dia 1º de julho deste ano. A proposta deve chegar na próxima semana à Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações.
A comissão também ampliou a cobrança da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha o benefício a setores como transportes de cargas, máquinas e equipamentos industriais e agropecuários e fabricantes de ônibus e carrocerias de ônibus.
A medida original determinava que o benefício, com exceção de alguns setores da economia nos quais era mantida a regra da desoneração.No parecer da MP, o relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), já havia incluído a possibilidade de empresas de tecnologia da informação, projetos de circuitos integrados, couro, calçado, confecção e vestuário e de estratégicas de defesa, manterem as regras da desoneração.O presidente da Casa, Rodrigo Maia, destaca que, apesar de ter sido aprovada, a tramitação da matéria não deverá ser fácil. Para ele, a medida, ao tempo em que tem por objetivo aumentar a arrecadação, pode causar desempregos. “Alguns setores, assim que ela for sancionada, vão ter que demitir para reajustar os seus custos. Então a gente tem que avaliar com cuidado o que foi aprovado”, disse.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
texto visa a aumentar a arrecadação do governo federal. A MP teve várias modificações, dentre as quais: a que adia a vigência das desonerações para 1º de janeiro de 2018. Antes, o prazo se encerrava no dia 1º de julho deste ano. A proposta deve chegar na próxima semana à Câmara dos Deputados trancando a pauta de votações.
A comissão também ampliou a cobrança da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha o benefício a setores como transportes de cargas, máquinas e equipamentos industriais e agropecuários e fabricantes de ônibus e carrocerias de ônibus.
A medida original determinava que o benefício, com exceção de alguns setores da economia nos quais era mantida a regra da desoneração.No parecer da MP, o relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), já havia incluído a possibilidade de empresas de tecnologia da informação, projetos de circuitos integrados, couro, calçado, confecção e vestuário e de estratégicas de defesa, manterem as regras da desoneração.O presidente da Casa, Rodrigo Maia, destaca que, apesar de ter sido aprovada, a tramitação da matéria não deverá ser fácil. Para ele, a medida, ao tempo em que tem por objetivo aumentar a arrecadação, pode causar desempregos. “Alguns setores, assim que ela for sancionada, vão ter que demitir para reajustar os seus custos. Então a gente tem que avaliar com cuidado o que foi aprovado”, disse.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
Fonte: Portal CNM