Confiantes da aprovação do ISS ainda hoje, municipalistas promovem ação no Congresso
23/11/2016
Em ação no Congresso Nacional, o vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e diversos representantes estaduais do movimento municipalista pressionam senadores para votarem relatório que trata do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Após nova reunião com o relator do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015, senador Cidinho Santos (PR-MT), os municipalistas estão confiantes que o texto – primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira, 22 de novembro – será aprovado. Cidinho aceitou incluir todas as reivindicações apresentadas pelos representantes dos 5.568 Municípios no substitutivo a ser deliberado ainda hoje.
Dentre elas: a manutenção do relatório que muda o recolhimento do ISS nas transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde. A provação da matéria representa incremento de R$ 6 bilhões aos cofres municipais só nas operações de cartão e leasing. Aroldi, os presidentes de entidades estaduais municipalistas e a equipe técnica da Confederação permanecem no Congresso, e buscam o apoio dos demais senadores para que a matéria seja mantida na pauta.
A CNM também tem mostrado aos parlamentares o impacto negativo nos Municípios com a retirada da incidência do ISS sobre os valores da subempreitada na construção civil e dedução na base de cálculo do ISS dos materiais utilizados na obra, suprimido no texto do substitutivo da Câmara.
Convocação
Com a ação no Congresso, a CNM reforça a convocação geral para que os prefeitos, os vice prefeitos, os secretários de fazenda e todos outros gestores municipais do país entrem em contato com os seus senadores e reivindique a aprovação do texto, sem alterações que retirem os recursos dos cofres municipais. “Vamos fazer uma grande mobilização nacional para que essa matéria seja realmente aprovada agora”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A aprovação do texto representa uma grande conquista dos governos locais e uma pequena sinalização de descentralização econômica. O voto de cada senador será divulgado ao movimento municipalista e registrado no portal Observatório do Crack da CNM para conhecimento geral. Leia também: Renan Calheiros recebe CNM e garante inclusão na pauta de votação de hoje ISS e Repatriação CNM apresenta reivindicação municipalista ao relator do projeto do ISS no SenadoDois projetos de interesse dos Municípios estão na pauta do Plenário do Senado de terça-feira, 22
Após nova reunião com o relator do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 15/2015, senador Cidinho Santos (PR-MT), os municipalistas estão confiantes que o texto – primeiro item da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira, 22 de novembro – será aprovado. Cidinho aceitou incluir todas as reivindicações apresentadas pelos representantes dos 5.568 Municípios no substitutivo a ser deliberado ainda hoje.
Dentre elas: a manutenção do relatório que muda o recolhimento do ISS nas transações de cartões de crédito/débito, leasing e planos de saúde. A provação da matéria representa incremento de R$ 6 bilhões aos cofres municipais só nas operações de cartão e leasing. Aroldi, os presidentes de entidades estaduais municipalistas e a equipe técnica da Confederação permanecem no Congresso, e buscam o apoio dos demais senadores para que a matéria seja mantida na pauta.
A CNM também tem mostrado aos parlamentares o impacto negativo nos Municípios com a retirada da incidência do ISS sobre os valores da subempreitada na construção civil e dedução na base de cálculo do ISS dos materiais utilizados na obra, suprimido no texto do substitutivo da Câmara.
Convocação
Com a ação no Congresso, a CNM reforça a convocação geral para que os prefeitos, os vice prefeitos, os secretários de fazenda e todos outros gestores municipais do país entrem em contato com os seus senadores e reivindique a aprovação do texto, sem alterações que retirem os recursos dos cofres municipais. “Vamos fazer uma grande mobilização nacional para que essa matéria seja realmente aprovada agora”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A aprovação do texto representa uma grande conquista dos governos locais e uma pequena sinalização de descentralização econômica. O voto de cada senador será divulgado ao movimento municipalista e registrado no portal Observatório do Crack da CNM para conhecimento geral. Leia também: Renan Calheiros recebe CNM e garante inclusão na pauta de votação de hoje ISS e Repatriação CNM apresenta reivindicação municipalista ao relator do projeto do ISS no SenadoDois projetos de interesse dos Municípios estão na pauta do Plenário do Senado de terça-feira, 22
Fonte: Portal CNM