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Comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira, 27

26/03/2018

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 As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira, 27 de março. A decisão ocorreu durante reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas ainda nesta segunda-feira, 26.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.

Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e as vice-presidências das comissões até a sua instalação amanhã.A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que cabe às comissões permanentes a análise de propostas relativas as suas áreas de atuação e a realização de audiências públicas para debater temas de acordo com a atuação de cada uma.

Horários
Às 10 horas serão instaladas as comissões:- de Constituição e Justiça, no plenário
1;- de Meio Ambiente, no plenário
2;- de Relações Exteriores, no plenário
3;- de Finanças e Tributação, no plenário
4;- de Desenvolvimento Econômico, no plenário
5;- de Agricultura, no plenário
6;- de Seguridade Social e Família, no plenário
7;- de Defesa do Consumidor, no plenário
8;- de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário
9;- de Educação, no plenário
10;- de Transportes, no plenário
11;- de Trabalho, no plenário
12;- de Ciência e Tecnologia, no plenário
13;- de Minas e Energia, no plenário
14;- de Integração Nacional, no plenário
15; e- de Desenvolvimento Urbano, no plenário
16.Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
- de Legislação Participativa, no plenário 3;
- do Esporte, no plenário 4;
- de Turismo, no plenário 5;
- de Segurança Pública, no plenário 6;
- de Direitos Humanos, no plenário 9;
- de Cultura, no Plenário 10;
- de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
- de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15; e
- de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.
Com informações da Agência Câmara

Fonte: Portal CNM

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