Comissão vai discutir impactos da redução do ritmo de exploração do pré-sal nos municípios
19/05/2016
Uma audiência pública para discussão dos impactos da redução do ritmo de exploração do pré-sal nas finanças de Estados e Municípios será realizada nesta quinta-feira, 19 de maio, na Câmara dos Deputados. Promovida pela Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal, a plenária irá abordar assuntos como a participação da estatal em novos contratos do setor.
Parte dos parlamentares que compõe o colegiado pretende centrar as discussões na flexibilização na participação da Petrobras como operadora única dos campos do pré-sal, assim como a desobrigação de a estatal participar dos consórcios eventualmente formados para operar no seu Estado com, no mínimo, 30%.
Em 2010, a partir da Lei 12.351/10, o regime de Concessão foi substituído pelo regime de Partilha de Produção, aplicável aos campos de petróleo e gás natural que se situassem no perímetro delimitado como “Província do pré-sal”.
Esse regime foi idealizado para abrigar a exploração e produção de grandes jazidas de hidrocarbonetos, situadas abaixo de uma camada de sal de cerca de cinco mil metros e obrigou a Petrobras, não só a ser a operadora única de todos os blocos descobertos no pré-sal, como também participar de todos os consórcios formados com no mínimo 30% de participação.
Convidados
Parte dos parlamentares que compõe o colegiado pretende centrar as discussões na flexibilização na participação da Petrobras como operadora única dos campos do pré-sal, assim como a desobrigação de a estatal participar dos consórcios eventualmente formados para operar no seu Estado com, no mínimo, 30%.
Em 2010, a partir da Lei 12.351/10, o regime de Concessão foi substituído pelo regime de Partilha de Produção, aplicável aos campos de petróleo e gás natural que se situassem no perímetro delimitado como “Província do pré-sal”.
Esse regime foi idealizado para abrigar a exploração e produção de grandes jazidas de hidrocarbonetos, situadas abaixo de uma camada de sal de cerca de cinco mil metros e obrigou a Petrobras, não só a ser a operadora única de todos os blocos descobertos no pré-sal, como também participar de todos os consórcios formados com no mínimo 30% de participação.
Convidados
Foram convidados para o debate o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Cloviomar Cararine e o prefeito de Macaé (RJ) e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos Júnior.
Agência CNM com informações da Agência Câmara
Agência CNM com informações da Agência Câmara
Fonte: Portal CNM