Comissão mista aprova MP que promoveu reforma administrativa de Temer

11/08/2016

A Medida Provisória (MP) 726/2016, que promoveu a reforma administrativa do governo interino de Michel Temer, foi aprovada nesta quarta-feira, 10 de agosto, pela comissão mista que a analisa.
 

Editada pelo presidente interino em 12 de maio, a MP extinguiu nove ministérios ou órgãos com status equivalente: Cultura; Comunicações; Desenvolvimento Agrário; Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos; Portos; Aviação Civil; Comunicação Social; Casa Militar; e Controladoria-Geral da União (CGU).
 

As atribuições dos ministérios extintos foram redistribuídas a outros órgãos já existentes e a duas novas pastas (Transparência, Fiscalização e Controle; e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência). Como consequência dessas alterações, a MP também promoveu criação e transformação de cargos.
 

A comissão mista foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
 

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado

Fonte: Portal CNM