Com auditório lotado, CNM orienta novos gestores sobre dívida previdenciária
27/10/2016
Dezenas de futuros prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste lotaram o auditório na manhã desta quarta-feira, 26 de outubro, para ouvir uma palestra sobre a dívida previdenciária. O conteúdo faz parte da programação do Seminário Novos Gestores, que se encerra nesta mesma data para os participantes dessas duas regiões.Logo no começo de sua fala, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Sérgio Machado, falou sobre os possíveis entraves da área. “A previdência é um dos problemas mais comuns nos Municípios brasileiros. Tem cidade que a dívida previdenciária é maior que a receita”.A palestra seguiu com os sete passos da dívida previdenciária. A primeira recomendação, segundo Machado, é que os novos prefeitos indiquem um servidor experiente em finanças para consolidar as informações da dívida previdenciária do Município.Em seguida, os gestores devem confrontar os dados que o Ente local possui com aqueles de posse da Receita Federal. “Somente depois que é feito o desmembramento de cada parcela e atuação do Município”, salientou o consultor da CNM.
Uma vez apresentados os sete passos, Machado elencou algumas soluções para reduzir a contribuição previdenciária. Entre elas, a criação de um regime próprio de previdência.
Calcanhar de Aquiles
O prefeito de Novo Airão (AM), Wilton Santos, acompanhou atentamente a palestra e compartilhou sua experiência sobre o tema. “Um problema que nós temos encontrado é que dizem que a prefeitura não fez o recolhimento do [Instituto Nacional do Seguro Social] INSS na parte dele. Mesmo a prefeitura fazendo esses acordos com o INSS, ainda devemos milhões. Eu não sei como resolver isso”.Machado respondeu a dúvida do prefeito explicando que, quando há um acordo de parcelamento, ficam pendências enquanto ele não for terminado. Destacou ainda, que atualmente a aposentadoria é feita com base no tempo de contribuição e não no tempo de serviço prestado.
Parceiros
Os direitos das crianças e adolescentes também estiveram na pauta da programação paralela do Seminário Novos Gestores. Representante da Fundação Abrinq apresentou o trabalho feito pela organização e falou sobre os programas desenvolvidos, como o Prefeito Amigo da Criança.A iniciativa busca sensibilizar os gestores para a necessidade de atender às crianças. Como parte da ação, os prefeitos assumem um compromisso com a saúde, educação e proteção delas.Também participou a Continental Towers. A empresa, de origem peruana, atua na área de segurança pública e está expandindo os negócios para o Brasil. Os gestores municipais que tiverem interesse em conhecer melhor a atuação de ambas podem se dirigir até os stands das empresas.
Uma vez apresentados os sete passos, Machado elencou algumas soluções para reduzir a contribuição previdenciária. Entre elas, a criação de um regime próprio de previdência.
Calcanhar de Aquiles
O prefeito de Novo Airão (AM), Wilton Santos, acompanhou atentamente a palestra e compartilhou sua experiência sobre o tema. “Um problema que nós temos encontrado é que dizem que a prefeitura não fez o recolhimento do [Instituto Nacional do Seguro Social] INSS na parte dele. Mesmo a prefeitura fazendo esses acordos com o INSS, ainda devemos milhões. Eu não sei como resolver isso”.Machado respondeu a dúvida do prefeito explicando que, quando há um acordo de parcelamento, ficam pendências enquanto ele não for terminado. Destacou ainda, que atualmente a aposentadoria é feita com base no tempo de contribuição e não no tempo de serviço prestado.
Parceiros
Os direitos das crianças e adolescentes também estiveram na pauta da programação paralela do Seminário Novos Gestores. Representante da Fundação Abrinq apresentou o trabalho feito pela organização e falou sobre os programas desenvolvidos, como o Prefeito Amigo da Criança.A iniciativa busca sensibilizar os gestores para a necessidade de atender às crianças. Como parte da ação, os prefeitos assumem um compromisso com a saúde, educação e proteção delas.Também participou a Continental Towers. A empresa, de origem peruana, atua na área de segurança pública e está expandindo os negócios para o Brasil. Os gestores municipais que tiverem interesse em conhecer melhor a atuação de ambas podem se dirigir até os stands das empresas.
Fonte: Portal CNM