CNM vira o ano de 2015 para 2016 com conquistas financeiras, políticas e institucionais
04/01/2016
Recessão econômica, crise política e manobras jurídicas marcaram o ano de 2015, cenário driblado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), líder do movimento municipalista nacional, que fecha o ano com saldo positivo de R$ 303 bilhões em conquistas às administrações municipais.
A entidade também registra conquistas na atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, além da consolidação no apoio técnico prestado aos gestores nas áreas de atuação das prefeituras.
Durante os 12 meses do ano, a maioria dos Municípios esteve de alguma forma vinculada à CNM – em dezembro, a quantidade de filiados superava 85% do total. O que também colaborou para a conquista de novos espaços e solidificação da atuação em foros estratégicos no Executivo, no Legislativo e em instituições importantes ligadas ao poder central.
No decorrer de 2015, a entidade disponibilizou consistente estrutura de articulação política, técnica e institucional que acompanhou, diariamente, as demandas e defendeu a autonomia das prefeituras.
O corpo técnico recebeu prefeitos e outros gestores na sede da Confederação. Também sanou dúvidas e prestou esclarecimentos por meio de contato telefônico e via email.
A divulgação de notas técnicas, as matérias publicadas no portal da CNM representaram importante apoio e auxiliaram no cotidiano das administrações municipais. O contato com os parlamentares também foi um diferencial para a conquista dos resultados.
Marcha
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior efeito municipalista da América Latina – obteve recorde de público, e legitimou o evento como espaço de apresentação da pauta municipalista e de reivindicação por melhorias à população local.
Ações dos parlamentares foram influenciadas pela Marcha antes, durante e depois de sua programação. Como por exemplo: a criação de Comissão Especial para debater o Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a votação e a mudança na redação de proposições de interesse dos Municípios, e a participação de representantes da Confederação diversas audiências das comissões.
Por conta do cenário político, foram promovidas duas Mobilizações Permanentes no Congresso Nacional, mas a ação em defesa dos Municípios não parou por aí. Diversos Municípios – capitais de estado – receberam a equipe técnica Confederação em Diálogos e Ações Municipalistas e outros eventos promovidos pelas entidades estaduais e regionais de Municípios.
Eles viabilizaram debates de interesses dos gestores, como por exemplo: os desafios do último ano de mandato, os principais destaques das áreas de Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Saúde e Saneamento, além possibilitar esclarecimentos sobre o Urbem.
O software criado pela Confederação permite a modernização da gestão municipal pela adoção de mecanismos que garantem a organização dos processos internos e auxiliam no planejamento e na tomada de decisão do gestor.
Fortalecimento
Ainda no contexto tecnológico, a criação e lançamento de hotsites e observatórios também demostram o fortalecimento da Confederação no apoio aos gestores municipais e a responsabilidade com o levantamento de dados que mostram a realidade local.
O Observatório dos Lixões, dos Desastres Naturais e Político foram lançados em maio e disponibilizam informações dos Municípios, por Estado. Usando a mesma metodologia, a CNM lançou a página online Panorama da Crise. Por meio dela é possível ver dados do impacto negativo nas finanças municipais.Outra iniciativa da Confederação, que também foi consolidada em uma página especifica, foi o projeto MuniCiência.
Com ele, iniciativas inovadoras municipais foram identificadas, analisadas, compartilhadas e premiadas durante este ano. Já no final do ano, a entidade criou uma força-tarefa de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e apresentou – também em hotsite – materiais informativos, estudos e diagnósticos dos graves problemas causados pelo inseto.
Debates
Encontros da Rede Municipalista reuniram os gestores locais, durante todo o ano, para debater medidas que estreitem as relações com a população para, assim, encontrar soluções para os problemas enfrentados por conta da crise financeira, cada dia mais grave.
A estratégia promoveu o cadastramento de mais de três mil pessoas no projeto. Os projetos Movimente, Mulheres e Reinserir – todos promovidos pela entidade – também tiveram um agenda cheia de atividades e encontros com os gestores municipais.
O Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos, uma iniciativa do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres foi uma das iniciativas da Confederação, em sua atuação internacional. Isso, além da participação em diversos eventos como representante do poder público local brasileiro.
Finanças
Diversas conquistas obtidas durante o ano somaram o montante de R$ 303 bilhões. Dentre elas, a aprovação de Emenda Constitucional que elevou em mais 1% os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o atendimento dessa reivindicação, as prefeituras tiveram os recursos acrescidos e teve uma alternativa para enfrentar a recessão econômica registrada este ano – crescimento da inflação, alta do dólar e baixa arrecadação.
No campo municipalista, a CNM conquistou a marca de maior produtora e publicadora de matérias de conhecimento municipal. Nas redes sociais, o espaço do movimento municipalista também foi alargado com compartilhamentos, curtidas e alcance.
Expectativa
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a diretoria da entidade e os colaboradores entram 2016 com a expectativa de novos desafios, principalmente o de inauguração da nova sede da entidade, em Brasília.
Apesar das previsões econômicas serem de recessão ainda maior, além de complicações políticas, o movimento municipalista renova as forças para manter a luta em defesa dos Municípios e possibilitar a prestação de serviços de qualidade à população local.
Para obter neste próximo ano, o mesmo sucesso registada na Marcha, a Confederação já começou a organizar o evento. A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá entre os dias 10 a 12 de maio. E a expectativa é que tenha pelo menos 10 mil participantes.
A entidade também registra conquistas na atuação junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, além da consolidação no apoio técnico prestado aos gestores nas áreas de atuação das prefeituras.
Durante os 12 meses do ano, a maioria dos Municípios esteve de alguma forma vinculada à CNM – em dezembro, a quantidade de filiados superava 85% do total. O que também colaborou para a conquista de novos espaços e solidificação da atuação em foros estratégicos no Executivo, no Legislativo e em instituições importantes ligadas ao poder central.
No decorrer de 2015, a entidade disponibilizou consistente estrutura de articulação política, técnica e institucional que acompanhou, diariamente, as demandas e defendeu a autonomia das prefeituras.
O corpo técnico recebeu prefeitos e outros gestores na sede da Confederação. Também sanou dúvidas e prestou esclarecimentos por meio de contato telefônico e via email.
A divulgação de notas técnicas, as matérias publicadas no portal da CNM representaram importante apoio e auxiliaram no cotidiano das administrações municipais. O contato com os parlamentares também foi um diferencial para a conquista dos resultados.
Marcha
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior efeito municipalista da América Latina – obteve recorde de público, e legitimou o evento como espaço de apresentação da pauta municipalista e de reivindicação por melhorias à população local.
Ações dos parlamentares foram influenciadas pela Marcha antes, durante e depois de sua programação. Como por exemplo: a criação de Comissão Especial para debater o Pacto Federativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a votação e a mudança na redação de proposições de interesse dos Municípios, e a participação de representantes da Confederação diversas audiências das comissões.
Por conta do cenário político, foram promovidas duas Mobilizações Permanentes no Congresso Nacional, mas a ação em defesa dos Municípios não parou por aí. Diversos Municípios – capitais de estado – receberam a equipe técnica Confederação em Diálogos e Ações Municipalistas e outros eventos promovidos pelas entidades estaduais e regionais de Municípios.
Eles viabilizaram debates de interesses dos gestores, como por exemplo: os desafios do último ano de mandato, os principais destaques das áreas de Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Saúde e Saneamento, além possibilitar esclarecimentos sobre o Urbem.
O software criado pela Confederação permite a modernização da gestão municipal pela adoção de mecanismos que garantem a organização dos processos internos e auxiliam no planejamento e na tomada de decisão do gestor.
Fortalecimento
Ainda no contexto tecnológico, a criação e lançamento de hotsites e observatórios também demostram o fortalecimento da Confederação no apoio aos gestores municipais e a responsabilidade com o levantamento de dados que mostram a realidade local.
O Observatório dos Lixões, dos Desastres Naturais e Político foram lançados em maio e disponibilizam informações dos Municípios, por Estado. Usando a mesma metodologia, a CNM lançou a página online Panorama da Crise. Por meio dela é possível ver dados do impacto negativo nas finanças municipais.Outra iniciativa da Confederação, que também foi consolidada em uma página especifica, foi o projeto MuniCiência.
Com ele, iniciativas inovadoras municipais foram identificadas, analisadas, compartilhadas e premiadas durante este ano. Já no final do ano, a entidade criou uma força-tarefa de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e apresentou – também em hotsite – materiais informativos, estudos e diagnósticos dos graves problemas causados pelo inseto.
Debates
Encontros da Rede Municipalista reuniram os gestores locais, durante todo o ano, para debater medidas que estreitem as relações com a população para, assim, encontrar soluções para os problemas enfrentados por conta da crise financeira, cada dia mais grave.
A estratégia promoveu o cadastramento de mais de três mil pessoas no projeto. Os projetos Movimente, Mulheres e Reinserir – todos promovidos pela entidade – também tiveram um agenda cheia de atividades e encontros com os gestores municipais.
O Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos, uma iniciativa do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres foi uma das iniciativas da Confederação, em sua atuação internacional. Isso, além da participação em diversos eventos como representante do poder público local brasileiro.
Finanças
Diversas conquistas obtidas durante o ano somaram o montante de R$ 303 bilhões. Dentre elas, a aprovação de Emenda Constitucional que elevou em mais 1% os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o atendimento dessa reivindicação, as prefeituras tiveram os recursos acrescidos e teve uma alternativa para enfrentar a recessão econômica registrada este ano – crescimento da inflação, alta do dólar e baixa arrecadação.
No campo municipalista, a CNM conquistou a marca de maior produtora e publicadora de matérias de conhecimento municipal. Nas redes sociais, o espaço do movimento municipalista também foi alargado com compartilhamentos, curtidas e alcance.
Expectativa
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a diretoria da entidade e os colaboradores entram 2016 com a expectativa de novos desafios, principalmente o de inauguração da nova sede da entidade, em Brasília.
Apesar das previsões econômicas serem de recessão ainda maior, além de complicações políticas, o movimento municipalista renova as forças para manter a luta em defesa dos Municípios e possibilitar a prestação de serviços de qualidade à população local.
Para obter neste próximo ano, o mesmo sucesso registada na Marcha, a Confederação já começou a organizar o evento. A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá entre os dias 10 a 12 de maio. E a expectativa é que tenha pelo menos 10 mil participantes.
Fonte: Portal CNM