CNM se reúne com relator da Reforma Tributária para discussão das propostas
23/02/2017
Atenta aos desdobramentos da proposta da reforma tributária, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com o relator designado para a comissão especial que analisará as propostas, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Os representantes da Confederação apresentaram ao parlamentar as preocupações dos Municípios sobre o tema, bem como algumas posições da Fazenda Municipal. A intenção foi, sobretudo, ouvir o que o deputado tinha para apresentar aos Entes federados.
Hauly anunciou diversos estudos sobre a questão da reforma tributária. No entanto, a CNM ainda não teve acesso ao relatório do deputado, que teve sua conclusão anunciada nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, no Plenário da Câmara. A informação é de que o referido relatório será apresentado após o carnaval.
O relator adiantou, durante o encontro, sobre a possível municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ainda mantendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Municípios.
Ela ainda afirmou que pretende instituir um “super fisco”, o qual englobaria fiscos estaduais e municipais, sendo um só corpo técnico e fiscal; e também criar o famoso Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), permitindo o aglutinamento de pelo menos nove tributos.
Quanto às contribuições, a ideia seria permitir uma simplificação. Porém, todos os detalhes da matéria ainda serão apresentados na próxima semana, com o relatório.
Posição CNM
Os representantes da Confederação apresentaram ao parlamentar as preocupações dos Municípios sobre o tema, bem como algumas posições da Fazenda Municipal. A intenção foi, sobretudo, ouvir o que o deputado tinha para apresentar aos Entes federados.
Hauly anunciou diversos estudos sobre a questão da reforma tributária. No entanto, a CNM ainda não teve acesso ao relatório do deputado, que teve sua conclusão anunciada nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, no Plenário da Câmara. A informação é de que o referido relatório será apresentado após o carnaval.
O relator adiantou, durante o encontro, sobre a possível municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ainda mantendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Municípios.
Ela ainda afirmou que pretende instituir um “super fisco”, o qual englobaria fiscos estaduais e municipais, sendo um só corpo técnico e fiscal; e também criar o famoso Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), permitindo o aglutinamento de pelo menos nove tributos.
Quanto às contribuições, a ideia seria permitir uma simplificação. Porém, todos os detalhes da matéria ainda serão apresentados na próxima semana, com o relatório.
Posição CNM
Nesse sentido, o objetivo da CNM ao encontrar o deputado foi apresentar ideias e propostas dos Municípios ao Congresso no que tange à reforma, tendo em vista a complexidade da matéria e os grandes obstáculos a superar.
A Confederação entende que uma reforma dessa profundidade pode ser viável e possível, uma vez que os Entes federados passam por grande dificuldade financeira, e os contribuintes necessitam de um sistema tributário mais simplificado e dinâmico.
A CNM reforça que a descentralização da arrecadação nacional é uma bandeira de longa data da entidade.
A Confederação entende que uma reforma dessa profundidade pode ser viável e possível, uma vez que os Entes federados passam por grande dificuldade financeira, e os contribuintes necessitam de um sistema tributário mais simplificado e dinâmico.
A CNM reforça que a descentralização da arrecadação nacional é uma bandeira de longa data da entidade.
Fonte: Portal CNM