CNM pede na Casa Civil avanço de acordos de Municípios fronteiriços com cinco países da América do Sul
16/10/2018
O avanço de parcerias bilaterais firmadas entre o Brasil e países da América do Sul esteve na pauta de discussões de uma reunião de lideranças municipalistas com representantes do governo federal nesta quarta-feira, 10 de outubro, no Palácio do Planalto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou celeridade na ratificação de acordos ou ajustes complementares firmados de cidades brasileiras que fazem fronteira com o Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina e Colômbia. Esses tratados tramitam na Casa Civil e aguardam despacho para apreciação no Congresso Nacional.
A preocupação da CNM é no sentido de que, com a mudança de governo em janeiro de 2019, ocorra o retrocesso na tramitação desses acordos e prejudique a gestão municipal das cidades brasileiras que estão situadas na fronteira com esses cinco países. Os tratados de cooperação versam sobre a prestação de serviços de assistência de emergência e cooperação em defesa civil; zona de integração fronteiriça e de criação de subgrupo de trabalho sobre saúde na fronteira. Além disso, abordam a permissão de residência, estabelecimento de uma zona de integração e subgrupo de trabalho sobre a saúde na fronteira.
Cada país possui um acordo específico nesses segmentos.Representando o movimento municipalista no encontro, o ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reiterou o pedido de agilidade dessa matéria e lembrou que as parcerias precisam ser definidas ainda neste ano. “Se esses acordos não tramitarem até 31 de dezembro deste ano, voltam para os ministérios. São centenas de Municípios fronteiriços que aguardam esse avanço”, argumentou.
O Secretário-Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, destacou que vai dar encaminhamento ao pedido municipalista. Também participaram da reunião a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, o consultor Zulmir Rasch e a técnica da área Internacional Thais Mendes.
A preocupação da CNM é no sentido de que, com a mudança de governo em janeiro de 2019, ocorra o retrocesso na tramitação desses acordos e prejudique a gestão municipal das cidades brasileiras que estão situadas na fronteira com esses cinco países. Os tratados de cooperação versam sobre a prestação de serviços de assistência de emergência e cooperação em defesa civil; zona de integração fronteiriça e de criação de subgrupo de trabalho sobre saúde na fronteira. Além disso, abordam a permissão de residência, estabelecimento de uma zona de integração e subgrupo de trabalho sobre a saúde na fronteira.
Cada país possui um acordo específico nesses segmentos.Representando o movimento municipalista no encontro, o ex-presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reiterou o pedido de agilidade dessa matéria e lembrou que as parcerias precisam ser definidas ainda neste ano. “Se esses acordos não tramitarem até 31 de dezembro deste ano, voltam para os ministérios. São centenas de Municípios fronteiriços que aguardam esse avanço”, argumentou.
O Secretário-Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, destacou que vai dar encaminhamento ao pedido municipalista. Também participaram da reunião a fundadora do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tânia Ziulkoski, o consultor Zulmir Rasch e a técnica da área Internacional Thais Mendes.
Fonte: Portal CNM