CNM entrega pauta de reivindicações ao presidente do Senado, que sinalizou presença na Marcha
09/03/2016
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entregou a pauta de reivindicação prioritária do movimento municipalista deste ano ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta terça-feira, 8 de março. Na ocasião, o presidente da Casa foi convidado a participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 9 a 12 de maio, na Capital Federal. E ele sinalizou presença no evento.
O presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, e integrantes da diretoria da entidade, representaram o movimento municipalista nacional no primeiro encontro do ano com Calheiros. A expectativa é de que, assim como ano passado, o presidente do Senado participe da Marcha para ouvir as reivindicações dos gestores locais e que priorize os projetos positivos às Prefeituras na pauta de votações do Plenário.
Calheiros assumiu o compromisso de participar da Agenda municipalista de maio. Ele também sinalizou que colocará em votação as matérias de interesse dos Municípios para que algumas conquistas sejam alcançadas até a data do encontro. Ao ouvir as considerações dos representantes da CNM sobre a reforma do Pacto Federativo, Calheiros demostrou apoio a semana municipalista de votação, que deve acorrer também na Câmara dos Deputados, provavelmente, na última semana de abril.
Pacto Federativo
Em entrevista coletiva, ao término do encontro, o presidente em exercício da Confederação esclareceu que, no geral, as pautas tratam da reforma do Pacto Federativo, e são as mesmas pactuadas na Marcha do ano passado. “A questão do ISS; Imposto Sobre Serviços, da prorrogação do prazo da Lei dos lixões.
São proposta importantes, que não mexem com o orçamento da União e nem dos Estados, mas que estão incomodando bastante os Municípios, neste momento”, citou como exemplo. “Tratamos também da multa do veto da presidente a multa da repatriação de valores, que foi aprovado aqui no Congresso Nacional, o compartilhamento de 15% do imposto e 15% da multa.
A presidente vetou isso, e nós esperamos que o Congresso com bom senso e equilíbrio, possa derrubar este veto”, completou o líder municipalista. “Não podemos admitir que existindo o imposto a multa seja desqualificada, desabafou o representante dos Municípios, já no início da tarde.
Convocação
Aroldi também falou à Agência de Notícias CNM. Ele confirmou o que foi apresentado ao presidente do Senado. “Mostramos a ele, a importância de termos algumas matérias, propostas a Comissão do Pacto Federativo aqui do Senado, já definidas até a Marcha, já concluídas a sua votação”, contou o representante da entidade.
Ele relatou que o senador Calheiros se comprometeu a fazer o mesmo que a Câmara dos Deputados e promover, uma semana municipalista de votação, provavelmente na última semana de abril. “Esperamos que isso aconteça, e tenhamos alguns resultados favoráveis aos Municípios do nosso Brasil”, ponderou.
Ao final de sua entrevista, o presidente da CNM pediu a participação dos gestores municipais brasileiros na Marcha, deste ano, que contará, novamente com a presença maciça de deputados e senadores comprometidos com os Municípios. “Este é o último ano, é o encerramento do mandato dos nossos prefeitos, e precisamos estar aqui, unidos, defendendo nossos interesses para que a gente possa ter o fechamento do ano com maior tranquilidade”, salientou.
Para Aroldi, o cenário político econômico é bastante difícil, mas a expectativa é de que os parlamentares tenham a sensibilidade de tratar do momento em que se vive no país, mas sem se descuidar das matérias que vão viabilizar a continuidade dos serviços prestados à população brasileira.
O presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, e integrantes da diretoria da entidade, representaram o movimento municipalista nacional no primeiro encontro do ano com Calheiros. A expectativa é de que, assim como ano passado, o presidente do Senado participe da Marcha para ouvir as reivindicações dos gestores locais e que priorize os projetos positivos às Prefeituras na pauta de votações do Plenário.
Calheiros assumiu o compromisso de participar da Agenda municipalista de maio. Ele também sinalizou que colocará em votação as matérias de interesse dos Municípios para que algumas conquistas sejam alcançadas até a data do encontro. Ao ouvir as considerações dos representantes da CNM sobre a reforma do Pacto Federativo, Calheiros demostrou apoio a semana municipalista de votação, que deve acorrer também na Câmara dos Deputados, provavelmente, na última semana de abril.
Pacto Federativo
Em entrevista coletiva, ao término do encontro, o presidente em exercício da Confederação esclareceu que, no geral, as pautas tratam da reforma do Pacto Federativo, e são as mesmas pactuadas na Marcha do ano passado. “A questão do ISS; Imposto Sobre Serviços, da prorrogação do prazo da Lei dos lixões.
São proposta importantes, que não mexem com o orçamento da União e nem dos Estados, mas que estão incomodando bastante os Municípios, neste momento”, citou como exemplo. “Tratamos também da multa do veto da presidente a multa da repatriação de valores, que foi aprovado aqui no Congresso Nacional, o compartilhamento de 15% do imposto e 15% da multa.
A presidente vetou isso, e nós esperamos que o Congresso com bom senso e equilíbrio, possa derrubar este veto”, completou o líder municipalista. “Não podemos admitir que existindo o imposto a multa seja desqualificada, desabafou o representante dos Municípios, já no início da tarde.
Convocação
Aroldi também falou à Agência de Notícias CNM. Ele confirmou o que foi apresentado ao presidente do Senado. “Mostramos a ele, a importância de termos algumas matérias, propostas a Comissão do Pacto Federativo aqui do Senado, já definidas até a Marcha, já concluídas a sua votação”, contou o representante da entidade.
Ele relatou que o senador Calheiros se comprometeu a fazer o mesmo que a Câmara dos Deputados e promover, uma semana municipalista de votação, provavelmente na última semana de abril. “Esperamos que isso aconteça, e tenhamos alguns resultados favoráveis aos Municípios do nosso Brasil”, ponderou.
Ao final de sua entrevista, o presidente da CNM pediu a participação dos gestores municipais brasileiros na Marcha, deste ano, que contará, novamente com a presença maciça de deputados e senadores comprometidos com os Municípios. “Este é o último ano, é o encerramento do mandato dos nossos prefeitos, e precisamos estar aqui, unidos, defendendo nossos interesses para que a gente possa ter o fechamento do ano com maior tranquilidade”, salientou.
Para Aroldi, o cenário político econômico é bastante difícil, mas a expectativa é de que os parlamentares tenham a sensibilidade de tratar do momento em que se vive no país, mas sem se descuidar das matérias que vão viabilizar a continuidade dos serviços prestados à população brasileira.
Fonte: Portal CNM