CNM debate consórcios públicos intermunicipais no Nordeste em evento da Amupe
24/07/2017
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover o 4º Congresso Pernambucano de Municípios entre os dias 25 e 27 de julho, em Olinda. O evento terá como tema principal A cidade que precisamos. Dentro da programação, no dia 26, será realizado o Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apoia o evento, vai participar do debate a respeito dos consórcios públicos.
A programação divulgada pela Amupe envolve diversas abordagens, com a presença de autoridades e técnicos especialistas na área. Na abertura do evento será destacado o papel dos consórcios públicos como instrumento para o fortalecimento da gestão pública. Na sequência, serão abordados o regime de contratação, aspectos inerentes aos contratos de rateio e programa, bem como a responsabilização jurídica.
A CNM participa enfatizando a pauta municipalista em relação aos projetos de lei de interesse dos consórcios públicos que tramitam atualmente no Congresso Nacional, especialmente o PL 2543/2015 (CLT) e o PL 2542/2015 (Cauc).
Na segunda etapa do encontro serão apresentadas questões relacionadas ao financiamento, gestão e funcionamento dos consórcios, além da apresentação de experiências existentes no Nordeste e as estratégias de ação regional para estimular ainda mais a prática.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site www.amupe.org.
A programação divulgada pela Amupe envolve diversas abordagens, com a presença de autoridades e técnicos especialistas na área. Na abertura do evento será destacado o papel dos consórcios públicos como instrumento para o fortalecimento da gestão pública. Na sequência, serão abordados o regime de contratação, aspectos inerentes aos contratos de rateio e programa, bem como a responsabilização jurídica.
A CNM participa enfatizando a pauta municipalista em relação aos projetos de lei de interesse dos consórcios públicos que tramitam atualmente no Congresso Nacional, especialmente o PL 2543/2015 (CLT) e o PL 2542/2015 (Cauc).
Na segunda etapa do encontro serão apresentadas questões relacionadas ao financiamento, gestão e funcionamento dos consórcios, além da apresentação de experiências existentes no Nordeste e as estratégias de ação regional para estimular ainda mais a prática.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site www.amupe.org.
Fonte: Portal CNM