CNM celebra Dia da Imprensa e recorda conquistas do movimento municipalista
02/06/2017
Junho tem início com uma data pouco conhecida, mas nem por isso menos importante. No dia 1º de junho é celebrado o Dia da Imprensa. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a ocasião para resgatar alguns momentos marcantes na trajetória do municipalismo brasileiro e acompanhados pela imprensa nacional.
Fonte de sobrevivência para muitas cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, realizada para as prefeituras brasileiras. O repasse leva em conta o porte do Município, por meio de seu número de habitantes.No caso das pequenas cidades, esse é um dos principais recursos que chegam – quando não o único – a compor os cofres locais. Entretanto, a desaceleração econômica impactou diretamente nos valores do FPM e, por conseguinte, nos Municípios brasileiros. Foi quando a Confederação deu início a um movimento para garantir um repasse extra do Fundo. Em 2015, veio a notícia que o movimento municipalista esperava: havia sido autorizado pelo governo o repasse extra de mais 1% do FPM.
O recurso veio em um período decisivo, com a crise assolando as administrações municipais.O ano de 2017 tem sido ainda mais venturoso. No mês de maio, a entidade promoveu a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Mais uma vez, o evento reuniu gestores municipais de todo o país para tratar da pauta prioritária.
Dentre os destaques, a assinatura da medida provisória que aumenta o parcelamento aos Municípios com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Contudo, um dos acontecimentos mais marcantes teve como palco os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No dia 30 de maio, os parlamentares votaram em favor da derrubada do veto presencial ao Imposto Sobre Serviço (ISS). A medida garantirá a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres municipais.Para a CNM, palavras não são apenas palavras. Elas ajudam a compor histórias, como a do municipalismo brasileiro, que só tem voz graças à imprensa.
Fonte de sobrevivência para muitas cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional, realizada para as prefeituras brasileiras. O repasse leva em conta o porte do Município, por meio de seu número de habitantes.No caso das pequenas cidades, esse é um dos principais recursos que chegam – quando não o único – a compor os cofres locais. Entretanto, a desaceleração econômica impactou diretamente nos valores do FPM e, por conseguinte, nos Municípios brasileiros. Foi quando a Confederação deu início a um movimento para garantir um repasse extra do Fundo. Em 2015, veio a notícia que o movimento municipalista esperava: havia sido autorizado pelo governo o repasse extra de mais 1% do FPM.
O recurso veio em um período decisivo, com a crise assolando as administrações municipais.O ano de 2017 tem sido ainda mais venturoso. No mês de maio, a entidade promoveu a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Mais uma vez, o evento reuniu gestores municipais de todo o país para tratar da pauta prioritária.
Dentre os destaques, a assinatura da medida provisória que aumenta o parcelamento aos Municípios com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Contudo, um dos acontecimentos mais marcantes teve como palco os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No dia 30 de maio, os parlamentares votaram em favor da derrubada do veto presencial ao Imposto Sobre Serviço (ISS). A medida garantirá a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões aos cofres municipais.Para a CNM, palavras não são apenas palavras. Elas ajudam a compor histórias, como a do municipalismo brasileiro, que só tem voz graças à imprensa.
Fonte: Portal CNM