Cartão Reforma e Programa Minha Casa, Minha Vida são temas de palestra no Diálogo em Campo Grande
04/08/2017
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu abertura ao segundo e último dia do Diálogo Municipalista em Campo Grande, realizado em parceria com a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), nesta sexta-feira, 4 de agosto, com apresentação e debate sobre infraestrutura e desenvolvimento urbano dos Municípios.
Entre os assuntos abordados, a técnica de Planejamento Territorial da entidade, Karla França, esclareceu novas regras de contratações de obras habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, também aconselhou como agir no caso de obras paralisadas. “Há portarias que regulamentam a retomada de obras paralisadas. Há prazos para retomadas”, disse ela.
Ela explicou a diferenciação por faixas, realizadas pelo programa, que desencadeiam em menor ou maior montante de subsídio. A técnica ainda alertou os gestores sobre a importância de estarem atentos às possibilidades de contração, que podem ser enquadrados, principalmente nos Municípios de pequeno e médio porte, mais apropriado ao Minha Casa, Minha Vida Urbano ou a Minha Casa, Minha Vida Rural. “Ambos operam por prazos de abertura”, apontou ela.
Cartão Reforma
A técnica também explanou sobre o Cartão Reforma, um subsidio federal concedido a famílias de baixa renda para reformarem suas casas. Atualmente, o programa está sendo regulamentado por portarias, conforme explicou.
Segundo ela, é essencial que o gestor saiba quantos cartões vai receber em seu Município e o máximo de recursos que isso vai gerar.“É fundamental que o gestor saiba disso para checar se terá que colocar recurso próprio.
Se o recurso do governo federal não for suficiente, vocês vão acabar subfinanciando um programa federal”, disse ela.Segundo ela, neste ano, há três editais de chamamento público previstos e o primeiro tende a priorizar os Municípios com maior demanda de melhorias habitacionais. “Tem muita prefeitura hoje que está sofrendo pressão da população pelo benefício, mas o melhor a se fazer é esperar o edital”, afirmou França.
Entre os assuntos abordados, a técnica de Planejamento Territorial da entidade, Karla França, esclareceu novas regras de contratações de obras habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, também aconselhou como agir no caso de obras paralisadas. “Há portarias que regulamentam a retomada de obras paralisadas. Há prazos para retomadas”, disse ela.
Ela explicou a diferenciação por faixas, realizadas pelo programa, que desencadeiam em menor ou maior montante de subsídio. A técnica ainda alertou os gestores sobre a importância de estarem atentos às possibilidades de contração, que podem ser enquadrados, principalmente nos Municípios de pequeno e médio porte, mais apropriado ao Minha Casa, Minha Vida Urbano ou a Minha Casa, Minha Vida Rural. “Ambos operam por prazos de abertura”, apontou ela.
Cartão Reforma
A técnica também explanou sobre o Cartão Reforma, um subsidio federal concedido a famílias de baixa renda para reformarem suas casas. Atualmente, o programa está sendo regulamentado por portarias, conforme explicou.
Segundo ela, é essencial que o gestor saiba quantos cartões vai receber em seu Município e o máximo de recursos que isso vai gerar.“É fundamental que o gestor saiba disso para checar se terá que colocar recurso próprio.
Se o recurso do governo federal não for suficiente, vocês vão acabar subfinanciando um programa federal”, disse ela.Segundo ela, neste ano, há três editais de chamamento público previstos e o primeiro tende a priorizar os Municípios com maior demanda de melhorias habitacionais. “Tem muita prefeitura hoje que está sofrendo pressão da população pelo benefício, mas o melhor a se fazer é esperar o edital”, afirmou França.
Fonte: Portal CNM