Câmara e Senado aprovam matérias após obstrução não avançar
09/03/2016
Depois de a oposição abrir mão do processo de obstrução, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 8 de março, o Projeto de Lei 4639/2016, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento.
No Senado, onde a obstrução também não funcionou, foi aprovada a medida provisória que isenta distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os partidos de oposição entraram em obstrução para pressionar a instauração da comissão de impeachment que avaliará processo da presidente Dilma Rousseff, mas medida foi ineficaz.Em meio à "guerra" sobre o impeachment, foi cancelada a sessão do Congresso marcada para as 19 horas para apreciar 16 vetos presidenciais.
A decisão foi tomada diante do movimento dos parlamentares da oposição de obstruir as votações até que haja a instalação da comissão especial da Câmara destinada a julgar a admissão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, líderes de oposição pretendem se reunir nos próximos dias com outros ministros da Corte. Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta terça-feira, 8 de março, para pedir celeridade no julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Deputados da oposição protocolaram requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho mais novo, Luís Cláudio Lula da Silva, para depor na CPI do Carf da Câmara. Os pedidos foram apresentados nesta terça-feira, dia em que o colegiado foi instalado. Foram apresentados pelo menos três requerimentos por deputados do DEM e do PPS: um pedindo a convocação de Lula e dois, de seu filho.
Encontro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta quarta-feira para um café da manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O encontro está previsto para ocorrer na residência oficial do Senado, às 9h.Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou que esteja tentando protelar seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, ao apresentar novo recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No recurso, o peemedebista questiona a aprovação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade do processo no colegiado.
No Senado, onde a obstrução também não funcionou, foi aprovada a medida provisória que isenta distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Os partidos de oposição entraram em obstrução para pressionar a instauração da comissão de impeachment que avaliará processo da presidente Dilma Rousseff, mas medida foi ineficaz.Em meio à "guerra" sobre o impeachment, foi cancelada a sessão do Congresso marcada para as 19 horas para apreciar 16 vetos presidenciais.
A decisão foi tomada diante do movimento dos parlamentares da oposição de obstruir as votações até que haja a instalação da comissão especial da Câmara destinada a julgar a admissão do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira, líderes de oposição pretendem se reunir nos próximos dias com outros ministros da Corte. Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta terça-feira, 8 de março, para pedir celeridade no julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Deputados da oposição protocolaram requerimentos de convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho mais novo, Luís Cláudio Lula da Silva, para depor na CPI do Carf da Câmara. Os pedidos foram apresentados nesta terça-feira, dia em que o colegiado foi instalado. Foram apresentados pelo menos três requerimentos por deputados do DEM e do PPS: um pedindo a convocação de Lula e dois, de seu filho.
Encontro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta quarta-feira para um café da manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O encontro está previsto para ocorrer na residência oficial do Senado, às 9h.Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou que esteja tentando protelar seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, ao apresentar novo recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No recurso, o peemedebista questiona a aprovação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela admissibilidade do processo no colegiado.
Fonte: Portal CNM