Bate-papo com a CNM orienta como evitar bloqueios e retenções do FPM
15/12/2016
Encontro semanal dos Agentes Municipalistas, o Bate-papo com a CNM desta semana será na quinta-feira, 15 de dezembro, às 15h. Na pauta, orientações e esclarecimentos de dúvidas sobre como evitar bloqueios e retenções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O tema será apresentado pela Economista da CNM Caroline Paiva e pela Técnica da área de Finanças Municipais da Confederação Thalyta Cedro Alves. Para participar, basta acessar o Live do Facebook ou o canal da CNM no Youtube, no dia e horário marcado.
As retenções do FPM acontecem devido à Dívida Previdenciária. Em determinados períodos no passado, com a intenção de amenizar as dívidas dos Municípios, foram elaboradas algumas leis que permitiam o parcelamento desses débitos. No entanto, falta por parte do governo federal clareza quanto a esses parcelamentos.
O tema será apresentado pela Economista da CNM Caroline Paiva e pela Técnica da área de Finanças Municipais da Confederação Thalyta Cedro Alves. Para participar, basta acessar o Live do Facebook ou o canal da CNM no Youtube, no dia e horário marcado.
As retenções do FPM acontecem devido à Dívida Previdenciária. Em determinados períodos no passado, com a intenção de amenizar as dívidas dos Municípios, foram elaboradas algumas leis que permitiam o parcelamento desses débitos. No entanto, falta por parte do governo federal clareza quanto a esses parcelamentos.
Fonte: Portal CNM