Audiência pública sobre medidas para enfrentamento do Aedes aegypti terá participação da CNM
22/03/2016
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 712/2016 do Senado Federal convidou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para audiência pública nesta terça-feira, 22 de março.
Os parlamentares desejam conhecer o posicionamento da entidade sobre as medidas de vigilância em saúde, quando verificada situação de iminente perigo pela presença do Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Apresentada pelo governo federal, em janeiro, a MP 712 dispõe sobre a adoção de medidas para o controle de doenças causadas pelo inseto.
Dentre elas: a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação de focos do mosquito e de seus criadouros; a realização de campanhas educativas e de orientação à população; e o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência do dono.
Ziulkoski será representado por integrante da diretoria da CNM, por conta de tratamento de saúde. Mas, a entidade deve apresentar um breve levantamento sobre o cenário nos Municípios brasileiros. Questionamentos sobre os efeitos das medidas sugeridas tambémforam levantadas pela entidade, e serão apresentadas durante a audiência – marcadas para às 14 horas, no Senado Federal.
Tramitação
A Confederação também vai mencionar o Projeto de Lei (PL) 1.861/2015 que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika, com responsabilidade aos três Entes. O texto também traz diretrizes para o combate de doenças causadas pelo Aedes aegypti.
A entidade sinaliza apoio ao projeto, se ele realmente definir as competências de cada Ente Federado.
Os parlamentares desejam conhecer o posicionamento da entidade sobre as medidas de vigilância em saúde, quando verificada situação de iminente perigo pela presença do Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus zika. Apresentada pelo governo federal, em janeiro, a MP 712 dispõe sobre a adoção de medidas para o controle de doenças causadas pelo inseto.
Dentre elas: a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação de focos do mosquito e de seus criadouros; a realização de campanhas educativas e de orientação à população; e o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência do dono.
Ziulkoski será representado por integrante da diretoria da CNM, por conta de tratamento de saúde. Mas, a entidade deve apresentar um breve levantamento sobre o cenário nos Municípios brasileiros. Questionamentos sobre os efeitos das medidas sugeridas tambémforam levantadas pela entidade, e serão apresentadas durante a audiência – marcadas para às 14 horas, no Senado Federal.
Tramitação
A Confederação também vai mencionar o Projeto de Lei (PL) 1.861/2015 que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, a Chikungunya e à febre Zika, com responsabilidade aos três Entes. O texto também traz diretrizes para o combate de doenças causadas pelo Aedes aegypti.
A entidade sinaliza apoio ao projeto, se ele realmente definir as competências de cada Ente Federado.
Fonte: Portal CNM