Atrasos injustificados em 95% das obras de UPAs e UBS, diz TCU
13/01/2016
O Tribunal de Contas da União (TCU) finalizou relatório sobre auditorias realizadas em 2015 sobre "Obras de Infraestrutura e Saúde", em que foram analisadas as construções de 119 unidades básicas de saúde (UBS) e 35 unidades de pronto atendimento (UPA), em 43 Municípios de dez estados. A corte de contas encontrou atrasos injustificados em 95% das obras.
Os empreendimentos são geridos pelo Ministério da Saúde, que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e Municípios. As obras avaliadas totalizavam investimento de, aproximadamente, R$ 137 milhões. As principais constatações das auditorias estavam relacionadas à fiscalização deficiente da execução do programa, ausência de providências para retomada de obras paralisadas, verificada em 21 obras, além dos referidos atrasos injustificados nas obras e serviços.
De acordo com o TCU, uma das causas das deficiências está relacionada ao modelo de repasse adotado pelo Ministério da Saúde. A pasta utiliza a sistemática "fundo a fundo", vista como um limitador da eficiência do programa. O tribunal defende que a transferência de recursos do FNS para a construção das unidades de saúde são transferências voluntárias e deveriam ser realizadas somente mediante a prévia celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
Quanto ao Mais Médicos, as auditorias identificaram fragilidades na supervisão dos profissionais integrantes do programa: dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 não possuíam superiores indicados no sistema informatizado do ministério, o que equivale a 31,7%. O relatório ainda apontou que, em entrevista realizada com 114 médicos, 35% dos participantes alegaram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas.
Agência CNM com informações do TCU
Os empreendimentos são geridos pelo Ministério da Saúde, que transfere recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para fundos de saúde de Estados, Distrito Federal e Municípios. As obras avaliadas totalizavam investimento de, aproximadamente, R$ 137 milhões. As principais constatações das auditorias estavam relacionadas à fiscalização deficiente da execução do programa, ausência de providências para retomada de obras paralisadas, verificada em 21 obras, além dos referidos atrasos injustificados nas obras e serviços.
De acordo com o TCU, uma das causas das deficiências está relacionada ao modelo de repasse adotado pelo Ministério da Saúde. A pasta utiliza a sistemática "fundo a fundo", vista como um limitador da eficiência do programa. O tribunal defende que a transferência de recursos do FNS para a construção das unidades de saúde são transferências voluntárias e deveriam ser realizadas somente mediante a prévia celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
Quanto ao Mais Médicos, as auditorias identificaram fragilidades na supervisão dos profissionais integrantes do programa: dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 não possuíam superiores indicados no sistema informatizado do ministério, o que equivale a 31,7%. O relatório ainda apontou que, em entrevista realizada com 114 médicos, 35% dos participantes alegaram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas.
Agência CNM com informações do TCU
Fonte: Portal CNM