Atendimento psicopedagógico pode ser reponsabilidade de cada sistema de ensino
29/07/2016
A proposta que deixa a implementação do atendimento psicopedagógico de seus alunos sob a reponsabilidade de cada sistema de ensino – federal, estaduais e municipais – foi aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado foi o substitutivo que usou como referência dois Projetos de Leis (PLs) 8.225/2014 e PL 209/2015 que tratam do atendimento psicopedagógico na educação básica. O projeto ainda será analisado, conclusivamente, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ele busca diagnosticar e prevenir problemas de aprendizado, combater a violência nas escolas e incentivar o exercício da cidadania nessas instituições. O relatório do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) inclui a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Ele rejeitou o texto principal (PL) 7.646/2014 que previa programa de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública.
Para Resende, é mais adequado estabelecer uma política, como propõem as propostas apensadas, e não um programa, como prevê o texto original. Ele ressalta que o psicopedagogo não necessariamente será lotado na escola, mas eventualmente em centro que atenda às escolas na medida das necessidades que se apresentarem.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
O texto aprovado foi o substitutivo que usou como referência dois Projetos de Leis (PLs) 8.225/2014 e PL 209/2015 que tratam do atendimento psicopedagógico na educação básica. O projeto ainda será analisado, conclusivamente, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ele busca diagnosticar e prevenir problemas de aprendizado, combater a violência nas escolas e incentivar o exercício da cidadania nessas instituições. O relatório do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) inclui a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Ele rejeitou o texto principal (PL) 7.646/2014 que previa programa de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública.
Para Resende, é mais adequado estabelecer uma política, como propõem as propostas apensadas, e não um programa, como prevê o texto original. Ele ressalta que o psicopedagogo não necessariamente será lotado na escola, mas eventualmente em centro que atenda às escolas na medida das necessidades que se apresentarem.
Agência CNM, com informações da Agência Câmara
Fonte: Portal CNM