Aroldi é convidado para audiência pública sobre infraestrutura na educação infantil
08/05/2019
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, é um dos convidados da terceira audiência pública sobre obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país. O debate promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado Federal está marcado para esta quinta-feira, 9 de maio, às 10h, na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
A comissão tem abordado o tema, considerando o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica de 8.824 obras previstas – entre 2013 e 2016 – no programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.482 foram concluídas e só 1.478 creches e pré-escolas estavam funcionando. Outras 1.297 obras estavam inacabadas, com um prejuízo potencial estimado em mais de R$ 800 milhões.
De acordo com o relatório, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (Proinfância), apontado como o mais importante programa de infraestrutura educacional, necessita de uma reavaliação sistemática em sua condução com base em seus resultados.
O presidente da CNM tem alertado para o problema, denunciado pela entidade há anos. De acordo com dados da Confederação, atualmente, 394 cidades possuem obras de creches do Proinfância classificadas como inacabadas. “Não basta concluir as obras é preciso planejar as creches. É preciso ter condições financeiras para manter o funcionamento da estrutura”, salienta o líder municipalista.
Além de Aroldi, foram convidados para audiência, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva; o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo da Silva; a subsecretária de Avaliação de Gasto Direto do Ministério da Economia, Aumara Bastos Feu Alvim de Souza; a vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira; o engenheiro civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal, Kleyferson Porto de Araújo; e representante do Conselho Nacional de Educação.
Os municipalistas brasileiros podem acompanhar os debates pelos canais de comunicação da Câmara – Portal e-Cidadania e/ou pelo Alô Senado, 0800-612211. A CTFC é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), já promoveu outras reuniões para tratar do Proinfância, com representantes de órgãos de controle e do FNDE.
A comissão tem abordado o tema, considerando o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica de 8.824 obras previstas – entre 2013 e 2016 – no programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.482 foram concluídas e só 1.478 creches e pré-escolas estavam funcionando. Outras 1.297 obras estavam inacabadas, com um prejuízo potencial estimado em mais de R$ 800 milhões.
De acordo com o relatório, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (Proinfância), apontado como o mais importante programa de infraestrutura educacional, necessita de uma reavaliação sistemática em sua condução com base em seus resultados.
O presidente da CNM tem alertado para o problema, denunciado pela entidade há anos. De acordo com dados da Confederação, atualmente, 394 cidades possuem obras de creches do Proinfância classificadas como inacabadas. “Não basta concluir as obras é preciso planejar as creches. É preciso ter condições financeiras para manter o funcionamento da estrutura”, salienta o líder municipalista.
Além de Aroldi, foram convidados para audiência, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva; o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Ângelo da Silva; a subsecretária de Avaliação de Gasto Direto do Ministério da Economia, Aumara Bastos Feu Alvim de Souza; a vice-presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Pauline Pereira; o engenheiro civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal, Kleyferson Porto de Araújo; e representante do Conselho Nacional de Educação.
Os municipalistas brasileiros podem acompanhar os debates pelos canais de comunicação da Câmara – Portal e-Cidadania e/ou pelo Alô Senado, 0800-612211. A CTFC é presidida pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), já promoveu outras reuniões para tratar do Proinfância, com representantes de órgãos de controle e do FNDE.
Fonte: CNM