Após quase um mês suspenso, serviço de confecção de passaportes retoma nesta segunda, 24
24/07/2017
A Casa da Moeda informou que deve retomar nesta segunda-feira, 24 de julho, a confecção de passaportes. O serviço está suspenso desde o dia 27 de junho, devido a restrições orçamentárias. A retomada dos serviços ocorre após a Polícia Federal (PF) receber crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir o documento.
Segundo a Casa da Moeda, o órgão vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, para regularizar a situação o mais brevemente possível. A normalização deve ocorrer em um prazo de aproximadamente cinco semanas, mas pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
Ainda de acordo com o órgão, os custos extras para atender às solicitações nos postos da Polícia durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.Os arquivos com os dados pessoas de quem solicitou o documento durante o período em que a emissão de passaportes estava interrompida já havia sido encaminhado à Casa da Moeda. A entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.
Segundo dados da Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período em que a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.
Crédito suplementar
Quando da suspensão, a PF explicou que a interrupção do serviço não se deu por falta de dinheiro. Segundo o órgão, a medida foi tomada devido ao fato de a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União.
A lei que liberou crédito suplementar à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado no Diário Oficial da União em edição de sexta-feira, 21 de julho.
Agência CNM, com informações do G1
Segundo a Casa da Moeda, o órgão vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, para regularizar a situação o mais brevemente possível. A normalização deve ocorrer em um prazo de aproximadamente cinco semanas, mas pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
Ainda de acordo com o órgão, os custos extras para atender às solicitações nos postos da Polícia durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.Os arquivos com os dados pessoas de quem solicitou o documento durante o período em que a emissão de passaportes estava interrompida já havia sido encaminhado à Casa da Moeda. A entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.
Segundo dados da Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período em que a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.
Crédito suplementar
Quando da suspensão, a PF explicou que a interrupção do serviço não se deu por falta de dinheiro. Segundo o órgão, a medida foi tomada devido ao fato de a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União.
A lei que liberou crédito suplementar à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado no Diário Oficial da União em edição de sexta-feira, 21 de julho.
Agência CNM, com informações do G1
Fonte: Portal CNM