Anac abre consulta pública sobre concessão de quatro aeroportos

A adminsitração dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis poderá ser entregue às mãos de empresas privadas, mas antes terão que passar pelo crivo da sociedade. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de maio, aviso de consulta pública sobre a concessão dos quatro aeroportos.

A consulta pública vai submeter a críticas e sugestões da sociedade os estudos de viabilidade e as minutas de edital de licitação e de contrato de concessão dos terminais. Quem quiser participar tem até o dia 20 de junho para enviar contribuições.

Cidadãos interessados na consulta deverão acessar os documentos para sugestões nos sites da Anac e da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Além da participação online, a consulta também prevê audiências presenciais nos Municípios que alocam os aeroportos. Em Fortaleza, será no dia 19 de maio; em Salvador, no dia 20 de maio; em Porto Alegre, no dia 2 de junho; e em Florianópolis, no dia 3 de junho.

Ainda haverá uma sessão presencial em Brasília, no dia 6 de junho na sede da Anac. As inscrições para as sessões presenciais deverão ser efetuadas pelo e-mail concessoes.poa-ssa-flnfor@anac.gov.br, em datas específicas, de acordo com a localidade da audiência.

Apesar de o aviso publicado no DOU não possuir os valores de investimentos mínimos para os leilões, a SAC já informou que a previsão é que o aeroporto de Fortaleza conte com investimentos de R$ 1,3 bilhão e R$ 1,56 bilhão em outorga mínima.

O de Salvador prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões e outorga mínima de R$ 1,49 bilhão. Para Florianópolis, a estimativa é de investimentos de R$ 887 milhões, com outorga mínima de R$ 329 milhões. O terminal de Porto Alegre tem previsão de investimentos de R$ 1,62 bilhão e R$ 729 milhões de outorga mínima.

Pelo modelo de concessão, vence a empresa que, assumindo os investimentos previstos, apresente o maior valor de outorga. No caso destes terminais, o governo federal já anunciou que a estatal Infraero não terá participação. Serão concessões puras, com prazo de 25 anos em Porto Alegre e de 30 anos nos outros três aeroportos.