AMP reúne prefeitos e associações em Assembleia para apresentação de balanço da gestão

Durante a Assembleia, uma comissão foi formada para debater as tarifas de energia da Copel   No último dia 24 (terça-feira) prefeitos de todo o Paraná se reuniram na sede da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), e durante Assembleia Geral formaram uma comissão especial para discutir os problemas existentes nas cobranças de energia elétrica da Copel.

De acordo com o presidente da AMP, Marcel Micheletto (prefeito de Assis Chateaubriand), além do reajuste de 80%, a empresa está cobrando pela extensão da rede e advertindo que as prefeituras poderão ser incluídas no cadastro de inadimplentes, caso não paguem os valores cobrados pelo serviço.

Os encargos contribuem para agravar o desequilíbrio financeiro das prefeituras, que já sofrem pelas sucessivas quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas neste ano. “As prefeituras estão recorrendo aos recursos do Tesouro Municipal para cobrir estas despesas, o que não estava previsto no seu orçamento, e amplia a crise que as cidades já enfrentam, prejudicando programas essenciais para a sociedade”, ressaltou o presidente.

Os prefeitos e presidentes de associações regionais de municípios que participaram da Assembleia decidiram cobrar mais diálogo com a Copel. “Com diálogo podemos evitar esses problemas”, disse o presidente da Associação dos Municípios de Entre-Rios (Amerios) e prefeito de Icaraima, Paulo de Queiroz Souza. A comissão vai tentar uma aproximação com a Copel e buscar sua sensibilização, inclusive com a suspensão do lançamento das prefeituras no Cadin - Cadastro Informativo Estadual.

Balanço da gestão

Esta foi a última reunião do ano. O presidente da AMP, Marcel Micheletto apresentou um balanço das principais conquistas dos seis primeiros meses da sua gestão, entre elas: a garantia de pagamento de duas cotas adicionais de R$ 9,5 milhões, pela Secretaria Estadual da Educação para o transporte escolar; o início da parceria com a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) para a definição de valores mais justos na cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural); a orientação dada pela entidade, que garantiu ao Paraná a condição de um dos primeiros estados brasileiros que concluíram a elaboração dos PMEs (Planos Municipais de Educação). Além disso, a aceitação, pelo Tribunal de Contas do Paraná, do pedido da AMP de validação das certidões negativas, desde 2010, relativas a convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras; o pedido de reabertura da Estrada do Colono; a reunião com Ministério Público do Paraná para definir formação de agenda comum, com o objetivo de debater os problemas enfrentados  pelas prefeituras no cumprimento de suas obrigações; as várias denúncias da grave crise enfrentada pelas prefeituras; e a manifestação realizada em 21 de setembro contra a crise econômica.

Para finalizar, o presidente relatou o resultado positivo da reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Ivan Bonilha, para discutir o problema das prestações de contas das despesas com folha de pagamento dos servidores e ainda a assinatura de termo de cooperação técnica que torna mais fácil às prefeituras se adequarem à Lei de Transparência e de Acesso à Informação, feito junto com o Ministério Público do Paraná.

Nestes seis meses, Micheletto visitou sete associações regionais e vai aprofundar este trabalho em 2016. Ele agradeceu todo o apoio que recebeu dos prefeitos. “Nosso compromisso é com os municípios. Vamos permanecer firmes neste objetivo de atender às prefeituras cada vez mais e melhor”, afirmou o presidente da AMP.

Para o presidente da Amerios, Paulo de Queiroz Souza, a última reunião foi fundamental e esclarecedora. “Temos que unir forças para lutarmos por nossa região. Cada associação sabe as necessidades e nós da Amerios avançamos muito, mas ainda temos muito o que fazer para melhorar as condições e qualidade de vida de nossa população”, finalizou o prefeito de Icaraima.